Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 989, de 22 de agosto de 2007ALTERA A LEI 724, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS