Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde.
Autoriza o poder executivo a criar Projeto atividade, elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura.
NOMEIA Cinandra dos Santos Augustinho no cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera CLÁUDIA FRANCISCA GOMES SANNA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 14.048,81 ( quatorze mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos ), na Secretaria de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura do Projeto Atividade 2055, criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 20.392,84, na Secretaria de Assistência Social.
Altera a Lei nº 1379 de 06 de dezembro de 2010 (LDO).
Altera a Lei nº 1249 de 16 de setembro de 2009 - Plano Plurianual (PPA).
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais ).
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Surf.
25/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 68.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 104.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 181.918,60, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 50.212,50, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 103.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 996.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
1 21/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.819.349,75, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.206.185,57 , na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/05/2011