Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre serviços funerários no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.
DESIGNA o servidor Victor Fossá como Responsável pelo Sistema SIAPES, do TCE-RS.
DESIGNA o servidor Victor Fossá como Responsável pelo Sistema SISCOP, do TCE-RS.
DESIGNA o servidor José Mengue dos Santos como Responsável pelo Sistema BLM, do TCE-RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.835,80 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
Dispõe sobre a alienação de terrenos do Núcleo Habitacional Figueirinha a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
NOMEIA o servidor José Mengue dos Santos para exercer a função de PREGOEIRO e NOMEIA a equipe de apoio da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Altera o artigo 1º da lei 1267, de 11 de novembro de 2009, que denomina "Rua Arara Azul", logradouro público no Parque Residencial Figueirinha.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.062,76 (QUATRO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxílio fralda geriátrica, auxílio óculos , auxílio funeral e auxílio alimentação no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social.
Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
DECLARA Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2011 na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Lonir Batista Alves no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo a ceder uma sala comercial à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE).
NOMEIA Camila Matos de Oliveira no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
ALTERA A LEI Nº 1.220/2009, EXCLUINDO E CRIANDO CARGOS NO PODER LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 30/08/2011