Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 200.850,00 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta reais), na Secretaria de turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.612,71 (seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), na Secretaria de Administração e Finanças.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde.
Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) na Secretaria de Obras.
Nomeia IAGARA CRISTINA VAZ MOREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá
Designa VICTOR FOSSÁ, JOSÉ MENGUE DOS SANTOS e OSCAR CRESPO DE SOUZA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA)
Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1379, de 06 de dezembro de 2010 (LDO).
Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).
Altera a lei nº 1006 de 19 de Setembro de 2007 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
Exonera GIOVANI IBALDO JARDIM do cargo de Diretor Contábil da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
ALTERA O ARTIGO 211 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos da Lei nº 1373, de 09 de Novembro de 2010 que "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h47 · Norma mais recente da lista: 27/04/2011