Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2012 e dá outras providências.
Altera § 3º, do Artigo 5º, da Lei 499, de 14 de outubro de 2002.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 60.393,80 (sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), na Secretaria de Assistência Social.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de BÁRBARA DA SILVA ALVES, como RECEPCIONISTA /TELEFONISTA, Nível 5, aprovada no Concurso Público 001/2009, de provas, da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 755.250,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação e Cultura.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.
Dá nova redação ao Anexos LXVII e LXVIII da Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
NOMEIA os Vereadores Lauro Jardim – Presidente, Marlene Martins – Relatora, Gilberto Tarasconi, Cândido Padilha, Elismar Mendes da Silva, , Tadeu Magnus, Geovane Nazário, Hanilton Venério e Luiz Antônio Ferreira para integrarem a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nº 088/2011 que, “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal” e Projeto de Resolução nº001/2011 que, “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera dispositivos da Lei nº 565, de 06 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE.
DECRETA Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011 na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Altera o parcelamento do solo de parte do Balneário de Atlântida, desafetando e autorizando o Poder Executivo a vender as áreas públicas que específica na forma como descreve.
Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).
Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 14/12/2011