Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA Oscar Crespo de Souza do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Maicon Vinicius da Silva Delfino do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Lais Caroline da Silva Ferreira do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Xangri- Lá.
EXONERA Fernanda Dias dos Santos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Elisandra Bitencourt da Rosa do cargo de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Camila Matos de Oliveira do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera ALINE SILVA DA SILVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera ADRIANA DE SOUZA FRANCISCO do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 30 de dezembro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 23 de dezembro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$117.075,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS).
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2012.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Administração e Finanças.
Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2012