Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.436,99 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.128,00 (SETE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
REVOGA as Portarias de nº 17/2011, de 06.04.2011 e 024/2011, de 16.08.2011, da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).
Inclui ação ao anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1.449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).
NOMEIA Morgana da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Driele Gomes Christóvão para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Paulo Ricardo Curin de Souza cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Mari Ângela Teixeira para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Gizele Magali Rodrigues da Rosa para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
DESIGNA Patricia Fernandes Pereira como Responsável pela assinatura dos Cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA ALINE SILVA DA SILVEIRA para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Patricia Fernandes Pereira para o cargo de Diretora de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA Oscar Crespo de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
NOMEIA ROSA PEREIRA ALVES para o cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Patricia Fernandes Pereira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 25/01/2012