Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROGRAMA DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS LEIS 1.249 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E 1.449 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO)
Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Câmara de Vereadores.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 02/2011
Autoriza o Poder executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).
INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997.
EXONERA Morgana da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Cria cargos e altera dispositivos na Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
DECLARA Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2012 na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
DESIGNA Bárbara da Silva Alves, José Mengue dos Santos, Rosa Alves Pereira e Victor Fossá - Coordenador, como membros da Comissão da ISO 9001 da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
DESIGNA Silvio Renato dos Reis Nunes para desempenhar atividades de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera LISIANE DOS SANTOS do cargo de Assessor Legislativo, Nível 3, da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.469, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, ADOTADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELA LEI Nº 01/1993
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378.700,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
INCLUI AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 21/03/2012