Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.305,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
NOMEIA Pedro Ricardo de Camillis para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Cinandra dos Santos Augustinho do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Institui a Semana Municipal da Mulher e Acrescenta inciso LXVII ao art. 1º de Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI O ANEXO VII, DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 09/05/2012