Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.220, de 28 de abril de 2009DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.258, de 13 de outubro de 2009ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE "DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.441, de 26 de maio de 2011ALTERA A LEI Nº 1.220/2009, EXCLUINDO E CRIANDO CARGOS NO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.591, de 05 de fevereiro de 2013ALTERA A LEI 1.532/2012, CRIANDO CARGO NO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.717, de 21 de outubro de 2014FICAM ALTERADAS AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR LEGISLATIVO E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.532/2012
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.003, de 05 de junho de 2018ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.059, de 03 de maio de 2019Altera dispositivos na Lei nº 1532/2012, reclassifica servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.335, de 19 de janeiro de 2022Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Xangri-lá, previsto no art. 11 da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor da Presidência e do cargo de Assessor Parlamentar, alterar suas respectivas atribuições, bem como para criar o cargo de Assessor de Comunicação.