Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2009
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 809, de 12 de janeiro de 2006DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 832, de 15 de março de 2006DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 927, de 24 de janeiro de 2007CRIA CARGO E ALTERA A LEI Nº 832 DE 15 DE MARÇO DE 2006 QUE DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 997, de 29 de agosto de 2007EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 998, de 29 de agosto de 2007CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.059, de 30 de janeiro de 2008CRIA E ACRESCE CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.258, de 13 de outubro de 2009ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE "DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.441, de 26 de maio de 2011ALTERA A LEI Nº 1.220/2009, EXCLUINDO E CRIANDO CARGOS NO PODER LEGISLATIVO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ