Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ART. 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) NA SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.186,25 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 270/1998.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS LEIS 1.249 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E 1.449 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES.
REVOGA A LEI Nº 634, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.332,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012.
ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INC. V, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1219, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA Patricia Fernandes Pereira Responsável pela Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 13/06/2012