Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.354, de 26 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.543, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.