Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui Comissão de Estudos da Lei nº 14.133/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 141, de 11 de agosto de 2023Revoga Portaria nº 118/2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.