Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.607, de 04 de dezembro de 1995INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUGUAIANA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.773, de 04 de dezembro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2.607/95.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.352, de 24 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.