Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA EMPREGOS E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS E PADRÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU, NA FORMA QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.140, de 14 de dezembro de 2001INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.236, de 26 de dezembro de 2002ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 3.158/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.