Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 2.492, de 05 de outubro de 1994
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - LEI Nº 1993, DE 30/12/88, ALTERADA PELA LEI Nº 2467, DE 24/06/94.
- Data
- 5 de outubro de 1994
- Número
- 2492
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.993, de 30 de dezembro de 1988INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO.