Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 2.462, de 21 de junho de 1994
CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA PROVER FUNÇÕES POPULARES.
- Data
- 21 de junho de 1994
- Número
- 2462
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 11 de julho de 2007
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.770, de 11 de julho de 2007DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA.