Legislação municipal · União da Serra (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI PRORROGADA.
AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 21 DE JULHO DE 2026, PARA AMPLIAR PARA 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DE CANCELAMENTO E DE SUBSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), CONCEDE ANISTIA ÀS INFRAÇÕES DE CANCELAMENTO DE NFS-E EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026