Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA A LEI 47/97 A DETERMINAÇÃO PARA QUE AS ENTIDADES INDIQUEM ALÉM DO REPRESENTANTE TITULAR TAMBÉM UM REPRESENTANTE SUPLENTE, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) ZELADORES DE ESTRADAS
INCLUI O ITEM "EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO DE USUÁRIOS" NA LISTA DE SERVIÇOS DE LEI Nº. 055/97, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMESSA DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS DESPESAS DE PESSOAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PROFESSORES
ALTERA O §1º. DO ARTIGO 2º. DA LEI 197/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 MOTORISTAS
ALTERA A LEI N° 053/97, ART. 6° AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, NO GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 06(SEIS) PARA 09(NOVE) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 OPERÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO MUNICÍPIO
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE EXERCEREM ATIVIDADES DE PLANTONISTAS AOS FINAIS DE SEMANA
AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO O CONVÉNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E/OU PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURUÇU E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ÉRICO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REMESSA DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, SOBRE OCUPANTES DE CARGOS E COMISSÃO
CRIA O CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA LEI N° 235/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) PROFESSORES
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REDUZ O VALOR DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SETE MÉDICOS, A FIM DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXPERIMENTAL, SISTEMA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 25/04/2001