Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 249, de 05 de abril de 2001
ALTERA O §1º. DO ARTIGO 2º. DA LEI 197/2000
- Data
- 5 de abril de 2001
- Número
- 249
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 197, de 16 de março de 2000DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E OUTRAS MATÉRIAS ATINENTES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS