Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DA LEI 684/2009
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA M MATEMÁTICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 259/2001, E INSTITUI A DENOMINAÇÃO À FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FESTA DA PIMENTA - FESTA NACIONAL DA PIMENTA
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATA OPERÁRIOS EM REGIME EMERGENCIAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR MÉDICOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME EMERGENCIAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA EM REGIME EMERGENCIAL
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº. 297/2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 537/2005, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
ALTERA A LEI N°644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) MÉDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 25/03/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026