Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MOTORISTA E DUAS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 963/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3, AMBOS DA LEI 642/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS, CARGA HORÁRIA 24 HORAS SEMANAIS, PARA A ESCOLA CAUDAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURUÇU
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PARA A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS REFERENTE A CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.533,33 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, DESCRITOS NO ARTIGO 3º DA LEI 095/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o número de cargos de Vice-Direção, do "caput" do Art. 38 da Lei nº743/2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012