Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 969, de 04 de julho de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 963/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS