Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º E OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 1537 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MODIFICADO PELA LEI Nº1835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART.4º DA LEI Nº 2765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS AO SENHOR JOÃO ARROQUE FILHO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DECLARA LUTO OFICIAL.
ALTERA DELIMITAÇÕES, DENOMINA E REVOGA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE QUE TRATA A LEI Nº 2955, DE 23 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2012 QUE “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS”.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL N.° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 13ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012