Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº2979. DE 2013-LDO E Nº 2999 DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E OS VETERANOS DO GRÊMIO PORTO ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DA LEI Nº 2.809, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO INICIAL PARA O SERVIÇO MILITAR E DO JURAMENTO À BANDEIRA DOS JOVENS ALISTADOS DA CLASSE DE 1995 E ANTERIORES, A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LAÇADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZAÇÃO DA I FESTA CAMPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM ÁREA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º ART. 49 DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E PELA LEI Nº 2619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DISCUTIR E REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013.
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº 2979, DE 2012 – LDO E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INSERE TABELA III AO ART. 4º DA LEI Nº 3030, DE 20 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h56 · Norma mais recente da lista: 30/07/2013