Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI OS SERVIDORES ANTERIORMENTE DESIGNADOS COMO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025.
CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 26.126, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001005-02.00/22-1, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025.
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
RETIFICA A PORTARIA Nº 03/2025.
Dispensa servidor público comissionado do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
Dispensa servidor público do cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025