Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica Portaria nº 18/2023.
NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE.
INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I.
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023