Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021.
SUBSTITUI SERVIDORA ANTERIORMENTE DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024