Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
ALTERA MEMBRO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 07 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 2946, DE 3 DE MAIO DE 2012.