Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 2946, DE 3 DE MAIO DE 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 22 de março de 2017ALTERA MEMBRO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 11, de 14 de dezembro de 2017ALTERA COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 17 de outubro de 2018ALTERA COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, E REVOGA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.