Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1456/2000, DE 28/07/2000, DISPONDO SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
DETERMINA PUBLICAÇÕES DE DADOS REFERENTES AS NOMEAÇÕES EM CARGOS ME COMISSÃO E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS DE TERCEIROS E DOAR IMÓVEL URBANA DE SUA PROPRIEDADE, TRANSFERINDO-OS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2063/2011 CONVÊNIO SEBRATEP.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA LETRA DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ITEM 19, DO INCISO I, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ELCINO MARIA DE OLIVEIRA".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "LUIZ DAL PIZZOL".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ BOEIRA LISBOA".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ VAZ DE QUADROS".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "WILSON MANFIO".
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "IRACEMA MARIA PILOTTO COSTELLA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
REENQUADRA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2018/2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 29/12/2011