Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal nº45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias.
Lei Municipal nº43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal nº40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias.
Lei Municipal036 / 2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 035 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 034 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias.
Lei Municipal 033 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 032 / 2026 -Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal 031 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Médico Veterinário para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências.
Lei Municipal 030 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal 025 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Lei Municipal 028 / 2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Lei Municipal 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal 024 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026