Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº4508/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4507/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Lei Municipal nº 4506/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS.
Lei Municipal nº 4505/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 4502/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 4504/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº 4503/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
lei Municipal nº 4501/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 4500/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Lei Municipal nº 4499/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Lei Municipal nº 4498/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00.
Lei Municipal nº 4497/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4496/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS.
Lei Municipal nº 4495/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00
Lei Municipal nº 4494/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23.
Lei Municipal nº 4493/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Lei Municipal nº 4492/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54.
Lei Municipal nº 4491/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18.
Lei Municipal nº 4490/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 4489/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025