Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4528/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00.
Lei Municipal nº 4527/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação.
Lei Municipal nº 4526/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde.
Lei Municipal nº 4525/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4524/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor.
lei Municipal nº 4523/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde
Lei Municipal nº 4522/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00.
Lei Municipal nº 4521/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75.
Lei Municipal nº 4520/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.
lei Municipal nº 4519/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Lei Municipal nº 4518/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar.
Lei Municipal nº 46517/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015.
Lei Municipal nº 4516/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social.
Lei Municipal nº 4515/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Lei Municipal nº 4510/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89.
Lei Municipal nº 4514/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde.
Lei Municipal nº 4513/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo.
Lei Municipal nº 4512/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00.
Lei Municipal nº 4511/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares.
Lei Municipal nº 4509/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025