Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 972, de 15 de outubro de 1991
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR PARA A ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de outubro de 1991
- Número
- 972
- Publicação
- 15 de outubro de 1991 · Mural da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.293, de 13 de março de 1997CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.