Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 966, de 10 de setembro de 1991
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE.
- Data
- 10 de setembro de 1991
- Número
- 966
- Publicação
- 10 de setembro de 1991 · Mural da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.695, de 04 de fevereiro de 2004DEFINE AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.