Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL , E APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.205, de 22 de dezembro de 2010ALTERA O ARTIGO 6º DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1985, DE 25 DE ABRIL DE 2008.