Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.924, de 22 de maio de 2007ALTERA A LEI 1888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSERINDO O ART. 3º-A, E O PARÁGRAFO ÚNICO À REFERIDA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.083, de 15 de outubro de 2009ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.324, de 20 de março de 2012CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.551, de 16 de julho de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.970, de 07 de novembro de 2019ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.