Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.517, de 21 de agosto de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.906, de 13 de março de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1841, DE 04 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.970, de 11 de março de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de caráter específico com vigência esgotada.