Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITOS DO DIREITO AOS CORRESPONDENTES ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.695, de 04 de fevereiro de 2004DEFINE AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.108, de 24 de dezembro de 2009ACRESCE ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 75, 83, 84, 85, 86, 87 E 88 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30DE DEZEMBRO DE 2003.