Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.562, de 13 de março de 2002CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO(RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.534, de 10 de junho de 2014ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.539, de 09 de julho de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.