Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.216, de 31 de agosto de 1995CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.475, de 05 de dezembro de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1465, DE 24.08.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.187, de 09 de setembro de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1465, DE 24 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.