Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.216, de 31 de agosto de 1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 31 de agosto de 1995
- Número
- 1216
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.465, de 24 de agosto de 2000CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.