Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 86, de 29 de novembro de 1961MANDA INCLUIR, NO ORÇAMENTO DE 1962 OS IMPOSTOS E AS RECEITAS TRANSFERIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6 E DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 96, de 12 de fevereiro de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA DE CUSTO AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME DA COMARCA NÃO INSTALADA DE SANTO AUGUSTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 95, de 19 de fevereiro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REAJUSTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 102, de 11 de junho de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 100, de 11 de junho de 1962CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 105, de 11 de junho de 1962ALTERA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 111, de 18 de junho de 1962CONCEDE AUXÍLIO AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME E ABRE CRÉDITO ESPACIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 110, de 18 de julho de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 115, de 12 de setembro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 112, de 12 de setembro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 117, de 12 de setembro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 119, de 17 de setembro de 1962CONCEDE AJUDA DE CUSTAS AO ESCRIVÃO DO CÍVEL E CRIME DA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 120, de 24 de setembro de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 121, de 12 de novembro de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 101/62 DE 11/6/1962.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 122, de 12 de novembro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 123, de 12 de novembro de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DO SALDO DA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 118/62, DE 12 DE SETEMBRO DE 1962, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 133, de 03 de dezembro de 1962ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 134, de 03 de dezembro de 1962ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.