Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Acrescenta a Sessão IV à Resolução nº 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo a "Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao Servidor Público".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.253, de 08 de junho de 2016Dispõe sobre as homenagens no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.