Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Dispõe sobre as homenagens no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.398, de 18 de agosto de 2021Acrescenta a Seção III, a Resolução 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo o Troféu Zilda Arns Neumann.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.400, de 28 de março de 2022Altera a Resolução 1.253, de 08 de junho de 2016, que dispões sobre as homenagens no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.418, de 28 de dezembro de 2022Acrescenta a Sessão IV à Resolução nº 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo a "Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao Servidor Público".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.