Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 1.310/2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2018
Autoria: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução -OUT nº 1.310, de 04 de dezembro de 2017Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento de vencimentos e subsídios dos servidores ativos e vereadores do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 1.193/2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.403, de 29 de junho de 2022Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 1.342/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.