Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 1953.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 188, de 20 de julho de 1953AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.474, de 29 de janeiro de 1980ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1433, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.