Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1952.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 168, de 17 de dezembro de 1952AUTORIZA A AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS, ESTABELECE CONDIÇÕES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.